TRIBUNA LARANJA

Caro Mediana Sul…os valores apresentados foram retirados na íntegra da Prestação de Contas da Câmara, não inventamos nada, nem é essa a intenção. Números estes aprovados pelo Orgão Executivo e pela Assembleia Municipal.

Quanto à interpretação desses números é outra coisa. Como sabe os números dizem respeito a 31/12. Vamos tentar responder a cada uma das suas questões:

Pergunta?
“Era bom que se dissesse a que se deve o deficit… qual o peso, v.g., das despesas para garantia do abastecimento de água em 2005?”

Também gostava que a autarquia nos dissesse, o valor que fica o metro cúbico da água para a autarquia. Mas ninguém deve saber. Aquilo que sabemos é que as pessoas se queixam que a água está cara, e não tem qualidade, e que as taxas de lixo e outras estão caras. Também não vimos uma explicação para o facto da receita da água ter caído para metade.

A água não serve de desculpa para o deficit de 2005. O despesismo eleitoralista é que foi muito. E o povo não perdoa.

Pergunta?
“Quanto desta divida tinha receitas garantidas? “

Esta resposta só pode ser dada para o ano, pois como se sabe os Planos Plurianuais de Investimento na parte da receita estão normalmente sobreavaliados. Se tiver o cuidado de comparar as Receitas que se colocaram em Plano de Actividades em relação ao Feder no ano de 2005, a sua execução foi de 50%. Vai acontecer o mesmo em 2006 e por aí adiante.

Portanto, é obvio que existem receitas garantidas, mas também existem muitas mais despesas (autos) para serem lançadas, e que também só se vão reflectir para 2006. Vamos ver nas próximas contas, qual o saldo que fica. Se tínhamos mais receitas para receber ou se pelo contrário, havia ainda mais despesas.

Pergunta?
“A forma de calcular a capacidade de endividamento é igual para todos. A situação do nosso Concelho afigura-se-me muito saudável no panorama nacional.”

É verdade. O cálculo é igual para todos. A capacidade de pagar e de solver os compromissos é que é diferente. A nossa capacidade é pequenina infelizmente. Pergunte aos empreiteiros em quanto está o atraso. Para alguns já se fala em anos. É muito preocupante.

Pergunta?
“Falta dizer qual é o limite legal do peso desta despesa e, parece-me, que o existente está abaixo do estipulado.”

Não temos presente o valor desse rácio, mas sabemos que está baixo, em relação à Lei das Finanças Locais. Mas se um município gastar 50 % da sua receita total em pessoal, e não estivermos preocupantes, pelo facto de amanhã, não existir dinheiro para lhes pagar. É uma irresponsabilidade.

O que não é correcto é entrarem dezenas de funcionários nas vésperas das eleições. Existe aqui um condicionalismo ao voto. E 20 é um número muito significativo num concelho como o nosso.

Pergunta?
“A gestão do Município não pode ser feita olhando só para as transferências do Estado (onde estaria a independência municipal…)”

Infelizmente a nossa autarquia depende do Estado e com tendência para depender ainda mais no futuro. Não existe independência municipal. Existem alguns estudos e neste Blog temos um post que aborda esta questão.

Pergunta?
“Isto significa que se aproveitou a totalidade ou quase da possibilidade de captação de investimento comunitário. Parece-me bom! Vamos ver se se consegue manter esta capacidade.”

No ano 2003 e 2004 os fundos comunitários tiveram uma boa execução e ainda bem. Mas. Em 2005 já se notou uma quebra muito significativa. E é evidente que 2006, em termos de Fundos Comunitários vai ter uma execução ainda mais baixa. Só para 2007 e principalmente 2008 é que o futuro Quadro Comunitário, pode voltar a inverter esta situação.

Mas boa execução, não é sinónimo de bom investimento.

Pergunta?
“Espero que com isto não esteja a dizer-se que é de aumentar as taxas e impostos, nem que se esteja a insinuar a “inviabilidade financeira” do Concelho.”

Também esperamos que não. O povo não tem culpa do despesismo e dos elefantes brancos comerem muita palha.

Pergunta?
“Repito: Espero que com isto não esteja a dizer-se que é de aumentar as taxas e impostos, nem que se esteja a insinuar a “inviabilidade financeira” do Concelho.”

Farto de subidas de taxas já teve o POVO no passado. Temos que dizer CHEGA.