TRIBUNA LARANJA

Vamos tentar fazer um pequeno resumo do QREN, tendo em conta os programas a que a nossa autarquia se pode candidatar, e que nos achamos mais relevantes, do nosso ponto de vista e tendo sempre como ponto de referência a Região Centro.

A região Centro é integrada no Objectivo Convergência;

Deste modo, a estruturação operacional do QREN é sistematizada através da criação de Programas Operacionais Temáticos e de Programas Operacionais Regionais para as regiões do Continente.

Os Programas Operacionais Regionais do Continente, objecto de co-financiamento comunitário pelo FEDER, são estruturados territorialmente de acordo com as NUTS II.

Os Programas Operacionais Temáticos do período 2007-2013 são os seguintes:

1 - Programa Operacional Temático Factores de Competitividade (FEDER);

Este Programa é constituído por 6 Eixos Prioritários, mais virado para o Sector Empresarial, nas áreas de Investigação e Desenvolvimento, Desenvolvimento Tecnológico, Eficiência e Qualidade, etc.

2 - Programa Operacional Temático Potencial Humano (FSE) Programa Operacional; Este programa vai incidir na valorização do potencial humano, empreendedorismo nomeadamente dos desempregados, promover o conhecimento cientifico, etc.

3 – Programa Operacional de Valorização do Território (FEDER e Fundo de Coesão).

É constituído por 7 eixos prioritários do Programa Operacional de Valorização do Território. Este terceiro programa já tem muito “SUMO” para a autarquia explorar, em especial nos seguintes eixos:

EIXO PRIORITÁRIO I – REDES E EQUIPAMENTOS ESTRUTURANTES NACIONAIS

Aqui a autarquia pode explorar:

As tipologias de intervenção a apoiar no quadro dos serviços urbanos de água e saneamento de águas residuais são as seguintes:
Infra-estruturas em “alta” de abastecimento de água;
Infra-estruturas de “alta e baixa integradas” de abastecimento de água;
Infra-estruturas em “alta”de drenagem e tratamento de águas residuais;
Infra-estruturas de “alta e baixa integradas” de drenagem e tratamento de águas residuais.

EIXO PRIORITÁRIO V – INFRA-ESTRUTURAS NACIONAIS PARA A CONECTIVIDADE E VALORIZAÇÃO TERRITORIAL

Projectos de natureza rodoviária, contemplando a continuação do desenvolvimento de mais alguns Itinerários Principais privilegiando o interior do território, visa-se o aumento da sua competitividade e atractividade potenciando a instalação de novas actividades nas regiões servidas.

EIXO PRIORITÁRIO VI – DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA URBANO NACIONAL

Construção de equipamentos colectivos destinados a completar as redes nacionais, em domínios considerados fundamentais, designadamente:
a) Rede de escolas com Ensino Secundário;
b) Rede nacional de infra-estruturas desportivas.

PRIORIDADES ESTRATÉGICAS PARA A REGIÃO CENTRO:

Regeneração urbana, para melhorar a qualidade de vida e o ambiente urbano;
Qualificação dos centros urbanos para melhorar a oferta de serviços às populações nos domínios da cultura, do desporto, do lazer, etc., procurando ainda potenciar a conciliação entre a vida familiar, profissional e pessoal;
Promoção da cooperação intermunicipal, seja para a realização de investimentos comuns em equipamentos colectivos e em infra-estruturas de diferentes tipos (mobilidade, saneamento básico, etc.), seja para a gestão comum de serviços colectivos, seja ainda para o ordenamento do território, a protecção do meio ambiente e a segurança colectiva.
Acessibilidades à escala local;
Saneamento básico;
Equipamentos de uso colectivo (em áreas como a educação, a saúde, a acção social, etc.)
Protecção de zonas ambientalmente sensíveis (Rio Paiva – Rede Natura) e valorização de recursos específicos da região.

Conclusão das redes (em alta e em baixa) de saneamento básico, de modo a assegurar uma cobertura completa. Esta intervenção deverá incidir em:

Abastecimento de água, realizando a reabilitação e renovação de infraestruturas existentes, bem como a construção de novas infra-estruturas e o estabelecimento de ligações “alta”/”baixa” (assegurando a qualidade das origens de água);
Recolha e tratamento de águas residuais, assegurando a construção de infraestruturas e de redes de drenagem, bem como o estabelecimento de ligações “alta”/”baixa”;
Resíduos sólidos, garantindo a construção de centrais de valorização orgânica e a recolha e reciclagem de resíduos.
Promover a internacionalização da região, divulgando uma imagem de modernidade e dinamismo dos seus territórios, dos seus agentes e das suas instituições, e organizando a participação dos seus actores em redes internacionais;
Acrescentar valor a outras acções de política pública realizadas na região, mediante o estabelecimento de parcerias inter-regionais que assegurem o acesso a informação relacionada com casos exemplares e boas práticas existentes noutras regiões.

EIXOS PRIORITÁRIOS DO PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO CENTRO (só fazemos referência aqueles que se podem enquadrar no concelho de VNPaiva):

1 - Competitividade, Inovação e Conhecimento
Criação de micro e pequenas empresas inovadoras;
Intervenções complementares em redes de energia (Unidades Autónomas de Gás e ligação à rede eléctrica de locais de produção de electricidade com base em fontes renováveis);

2 - Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos Mobilidade urbana.

3 - Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais;
Valorização de recursos específicos do território;
Qualificação integrada de espaços sub-regionais (redes de mobilidade, equipamentos e infra-estruturas para a coesão social e territorial);

4 - Protecção e Valorização Ambiental
Prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos;
Gestão de recursos hídricos;
Gestão activa da Rede Natura e Biodiversidade;
Protecção e valorização de outras zonas sensíveis e qualificação da paisagem;
Estímulo à reciclagem e reutilização de resíduos;

5 - Governação e Capacitação Institucional
Assistência técnica;
Governo electrónico regional e local;
Facilitar a relação das empresas e dos cidadãos com a administração desconcentrada e local;
Promoção institucional da região

Os portugueses votaram e nós perdemos. É simples. Não é o fim do mundo. Não é sequer o fim de "um" mundo ou o fim do "nosso" mundo, ao contrário do que muitos têm dito. Porque há quem tenha perdido mais do que nós: aqueles que, nos próximos anos, deixarão de nascer porque o "sim" venceu. É por eles que não posso dar os parabéns a quem hoje se proclama vencedor. Apesar das suas boas intenções, ninguém - nem mesmo as mulheres a quem agora é dada uma solução de sentido único - ficou a ganhar com esta vitória.A não ser, claro está, o Primeiro-Ministro. Politicamente, a vitória do "sim" pertence-lhe por inteiro. Foi ele que prometeu o referendo, que lançou o PS e o Governo na campanha, que deu a cara na recta final para contrariar a recuperação do "não". Arriscou e venceu. Calou o PS que o acusa de governar à direita e secou, durante três meses, a oposição à esquerda. Basta lembrar que, três dias antes do referendo, o Governo anunciou o contrato individual de trabalho para os funcionários públicos da saúde e da educação - e nem o PCP nem o BE esboçaram qualquer crítica. Com a campanha do aborto, Sócrates conseguiu, mais do que silenciar estes partidos, pô-los objectivamente a trabalhar para o Governo.De resto, o referendo foi para a extrema-esquerda menos uma consulta popular do que uma página da sua própria agenda. Mostraram-no as declarações, esta noite, de Jerónimo de Sousa e Odete Santos, exaltando as "conquistas de Abril" e a longa luta do PCP pelo aborto livre, ou as de Francisco Louçã a ajustar contas com a Igreja (por meio de um súbito amor à "liberdade de consciência dos católicos"), ou ainda as de Carvalho da Silva, para quem isto é apenas o início de "outras lutas culturais para modernizar Portugal".Outras guerras virão. Tem razão Vasco Pulido Valente, que o disse há uns dias. Não tem razão o Primeiro-Ministro, embora queira que acreditemos, quando diz que hoje se vira a página do aborto em Portugal. Não só não se vira como, mais tarde ou mais cedo, voltaremos a discutir o prazo do aborto a pedido.

No programa da RTP1, Prós e Contras, no debate sobre o aborto, foi interessante de seguir as opiniões de várias pessoas e de ficar a ver as pessoas ligadas ao Sim, normalmente ligadas ao PCP e BE, em que o discurso deles é sempre o mesmo.

Pelo Não estavam dois grandes cirurgiões da actualidade e do melhor que existe no mundo. O Dr. Manuel Antunes e o Dr. Lobo Antunes. Em que defendem a Vida e o que os médicos têm como função SALVAR a Vida e não MATAR.

Mas, a opinião mais sensível do Não, foi a da Médica/Cientista, Dra Teresa Almeida Santos, que trabalha e vive à largos anos em Inglaterra, com estudos científicos publicados nas revistas da especialidade e que estão a servir de estudo à investigação. Disse, aquilo que nos tememos, o feto com menos de 10 Semanas pode sentir DOR. Portanto, peritos Ingleses que estudam estes casos do feto e dos embriões colocam a hipótese de haver DOR. Também foi dito, que uma mulher normalmente só sabe que está gravida por volta da 4 a 6 semanas. E que muitos abortos, vão passar estas “tais” 10 semanas.

Ficamos também a saber que a Lei defende o embrião humano, mas não defende os fetos. Um contra-senso total. Pois no embrião tem que haver consentimento dos beneficiários, Pai e Mãe. Mas no feto, os defensores do Sim acha que só a mãe é que manda e ponto final. O Pai não é tido nem achado, como se a mulher fizesse os filhos sozinha por obra e Espirito Santo.

A Dra Rosário Carneiro, Deputada pelo PS, e que defende o Não, colocou também no debate uma coisa muito importante.
Falou e defendeu, o “Valor inviolável da Lei”; “ Valor absoluto que é a Vida”; “Decisão não arbitrada” o feto não se pode defender, nem tem quem o defenda. “ o Estado tem que dar o APOIO para facilitar a maternidade, ajustando as leis laborais e outras”.

Palavras de Madre Teresa

"Mas eu sinto que o maior destruidor da paz hoje é o aborto, porque é uma guerra contra a criança - um assassinato directo da criança inocente - assassinato pela própria mãe. E se nós aceitamos que uma mãe pode matar até mesmo sua própria criança, como nós podemos dizer para outras pessoas que não matem uns aos outros?..."

“Um país que aceita o aborto não está a ensinar os seus cidadãos a amar, mas a usar a violência para obterem o que querem. É por isso que o maior destruidor do amor e da paz é o aborto.”

Lembram-se daquela musica de Lena Águas, que dizia,

“Demagogia feita à maneira, é como queijo numa ratoeira…”

Antes de haver Referendo, o Estado deveria ter preparado o Sector Nacional de Saúde, para fazer em hipótese os tais 30.000 abortos/ano que se espera fazer, caso o Sim ganhe.
Tem camas suficientes nos Hospitais? Ou vão ser as Clínicas privadas Espanholas que se preparam para vir para Portugal ganhar o “ferro”?

Tem médicos suficientes? Enfermeiros? Etc…

Isto é como as Câmaras Municipais, quando querem tocar muitos burros algum fica para trás.
E neste caso da Saúde que toda a gente sabe como funciona, e como estamos em listas de espera? Ainda este ano o Estado diminuiu em muitos medicamentos a sua comparticipação, o que veio penalizar ainda mais as famílias, e não se viu ninguém a levantar a voz contra esta medida.

Vai ser ministrado, para quem quiser uma vacina que previne o aparecimento do cancro do colo do útero, o único tipo de cancro que se sabe ser provocado por um vírus. Em Portugal, a vacina vai custar quase 500 euros. Existem outros casos, o da Meningite.

Como é Sr. Estado, custeia os Abortos? E nestes casos, porque não os custeia? As mulheres são diferentes? Aliás neste caso, também os Homens a devem tomar ao que parece, para prevenir o tal vírus. Agora vamos imaginar 2 ou 3 filhos o quanto vai custar as vacinas?

Então Sr. Estado, o dinheiro dos nossos impostos não é todo igual? Qual a diferença?

As vacinas protegem a VIDA…

Vota NÃO e protege uma vida.

Todos devem estar lembrados das “Famosas Figuras Rupestres de Foz Côa”, aquando da entrada do Eng.º Guterres para o Governo e do seu ministro do Ambiente, na altura, hoje Primeiro Ministro de Portugal, Eng.º José Sócrates.

Na altura já tinham sido investidos cerca de 50 milhões de euros na dita barragem, mas que foi suspensa pelo então Governo, porque as figuras “não sabiam nadar”.

No Jornal de Negócios, tendo como director Camilo Lourenço, foi dito o seguinte:

Portugal descobiu que vale a pena explorar fontes de energia amigas do ambiente. Com destaque para a eólica e hidroeléctrica. No segundo caso, com o reforço da potência de barragens existentes e a construção de três novas. Óptimo: é chocante constatar que os dois últimos empreendimentos hidroeléctricos de nota (Aguieira e Lindoso – o Alqueva é uma reserva de água...) têm mais de 30 e 20 anos.

E que o aproveitamento dos recursos hídricos do país é de apenas 58%, contra 78% aqui ao lado e mais de 90% nos países nórdicos.

Mas construir barragens novas não é fácil. Não pela engenharia... nem pelo financiamento. Mas pelo habitual desfile de 1001 razões porque (ambientalmente ou por outros motivos, v.g. Foz Côa), não se podem criar albufeiras artificiais. Esta semana, o nº 2 do Ministério do Ambiente disse a este jornal que, se fosse hoje, Foz Côa iria para a frente.

Salve: um Governo liderado pelo homem que era secretário de Estado do Governo que suspendeu a barragem, reconhece que a decisão foi um disparate. Não sabemos se José Sócrates concorda. É provável que sim (a decisão de Guterres, na altura, não colheu unanimidade...). Agora Sócrates só precisa de convencer ambientalistas como Francisco Ferreira, da Quercus (que me disse nunca ter sido contra Foz Côa,), a fazerem campanha pela barragem.

Será que as figuras entretanto aprenderam a nadar?