domingo, maio 27, 2007
Mais de mil escolas primárias vão fechar no próximo ano lectivo
São 1313 as escolas básicas do 1.º Ciclo que não deverão reabrir no início do próximo ano lectivo.
A Região Centro vai ser a mais penalizada - poderá perder quase 39% das suas escolas. Entre os concelhos com mais estabelecimentos sinalizados destacam-se o de Viseu (com 28), o da Guarda e Tondela (22), Coimbra, Seia, Leiria e Pombal (20) e Cantanhede (18). Perdas que para alguns concelhos poderão significar quase metade do seu parque escolar - caso da Guarda, 48, 8% - ou mais se em Seia encerrarem 20 escolas, a reorganização traduzir-se-á numa perda de 64,5% do parque escolar do concelho. Celorico da Beira tem 13 estabelecimentos sinalizados para fechar. A confirmar-se ficará com três, perdendo 81,2% da sua rede de ensino.
Recorde-se que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, já manifestou que pretende chegar ao final da legislatura com 2500 escolas do 1.º Ciclo. Se em Setembro 1313 não reabrirem, ficam a faltar 807 encerramentos para o objectivo.
Ter menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional, ou menos de 10 alunos, são os critérios do Ministério da Educação para reorganizar a rede escolar.
No concelho de Vila Nova de Paiva, sabemos que a juntar a alguns fechos anteriores, vai juntar-se o fecho de mais escolas, ficando por enquanto, as escolas de VCC, Touro, Pendilhe e VNP.
Fazemos votos que a nossa classe politica, e o Concelho Municipal de Educação já tenha resolvido de uma vez por todas as orientações na Carta Educativa e nos informe do que se pretende fazer.
Estamos á espera que nos informem...Srs Politicos deste concelho...
quinta-feira, maio 10, 2007
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2006
Tal como no ano passado, aqui fica a nossa análise aos resultados da prestação de contas, tendo em conta os dados fornecidos à Assembleia Municipal e aprovados por esta.
DESPESAS CORRENTES:
Despesas c/ Pessoal:
As despesas com pessoal aumentaram em cerca de 6% no seu todo, apesar de ter havido uma descida nas despesas com pessoal, na rubrica de Titulares de Órgãos Executivos (Políticos) na ordem dos 70%; uma descida de despesas de representação na ordem dos 39%; mas que não foi compensada pela subida de cerca de 42% na contratação de pessoal a termo; e uma pequena subida de 4 % na rubrica de Pessoal do Quadro, originou uma subida global nas despesas com pessoal de 7%. Em termos de Horas Extras, houve uma diminuição de 19% deste valor, mas o valor de 49.996,06 € no ano 2006, não será exagerado para Horas Extras, quando se entende que trabalho extraordinário, é aquele trabalho tido por “esporádico”?
Aquisição de Bens e Serviços:
Em termos globais houve uma diminuição em cerca de 17%.
Transferências Correntes:
Em termos globais caíram cerca de 24%.
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos:
A aquisição de Bens de Investimento caíram 20%. Pode ser visto como um mau sinal ou um bom sinal. Se o Investimento tiver caído á custa de “MAU INVESTIMENTO”, então foi muito bom, se foi à custa de “BOM INVESTIMENTO” foi muito mau sinal. Mas, como os Fundos Comunitários (QREN) estão em banho de maria, justifica-se este abrandamento.
Transferências de Capital:
Recuaram na ordem dos 52%.
Passivos Financeiros:
Houve um aumento de 80%.
RECEITAS CORRENTES:
As receitas correntes tiveram um diminuição em relação ao ano anterior em cerca de 7%. Sendo responsável por esta queda as seguintes rubricas: - Rendimentos de Propriedade (Parque Eólico), Venda de Bens e Serviços (Venda de água, Serviços Específicos do Município, Loteamentos e Obras, etc.), menos cerca de 19%. Não se percebe como o valor da água tem vindo a diminuir ano após ano?
RECEITAS DE CAPITAL:
As receitas de capital tiveram uma quebra na ordem dos 15%. Foram responsáveis por esta quebra as seguintes rubricas: - As Transferências de Capital pela Administração Central, com menos 38%, as Participações Comunitárias em Proj. co-financiados, que caíram em 39% (Feder menos 68%, FEOGA menos 330 %, LEADER + menos 42%). O valor recebido em Projectos co-financiados foram 562.783,83 €. Se estão recordados da celebre auditoria, havia um valor a receber de Fundos Comunitários superior a 2.000.000 euros. È caso para perguntar aonde estão essas tais verbas? Ou seja, aonde estão 1.500.000 euros?
EMPRÉSTIMOS:
Em 2006 a divida a bancos soma o valor de 5.617.558,70 €. Em relação ao ano anterior houve um aumento de 340.000 euros.
Houve aqui uma diminuição de cerca de 15%, porque alguns empréstimos foram negociados com prazos mais dilatados no tempo, conforme se pode constatar no Mapa de Empréstimos da Prestação de Contas. Esta medida desafogou um pouco a Tesouraria do Município a curto prazo, mas não resolveu o problema. A divida continua no mesmo sitio e por pagar.
ANÁLISE DO DEFICIT:
Em termos de DÈFICIT, as Despesas Correntes diminuíram em cerca de 7% (+ ou – 250.000 euros), mas as Receitas Correntes como também caíram na mesma proporção, o nível do déficit manteve-se semelhante ao relação ao ano de 2005, ou seja, na ordem dos 8%. O que não deixa de ser preocupante esta manutenção do déficit em dois anos consecutivos.
PESSOAL:
A evolução do Pessoal foi de cerca de 4%. Houve um aumento de 5 funcionários ao longo do ano 2006. O peso dos custos de pessoal nas receitas correntes representam 56%. E o peso dos custos do pessoal nas despesas correntes representam 52%. Estes valores começam a ser muito preocupantes para a sustentação da Tesouraria do município. Sabemos que houve uma necessidade de contratar pessoal para as Actividades Não Educativas e também algumas “aberrações” que já não vale a pena comentar mais.
DÍVIDA A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS:
Em 2006 esta divida ronda os 2.900.000 euros, tendo tido um acréscimo de 549.000 euros em relação ao ano anterior.
DESPESAS COM EDUCAÇÃO:
Ficamos muito surpreendidos com o valor suportado pela autarquia com a Educação, um valor superior a 207.000 euros (Prolongamento de horário, Pessoal, Transportes). É um valor que não levanta polémicas, porque vale a pena investir na educação, mas a nossa preocupação assenta na sua sustentabilidade futura.
Despesas c/ Pessoal:
As despesas com pessoal aumentaram em cerca de 6% no seu todo, apesar de ter havido uma descida nas despesas com pessoal, na rubrica de Titulares de Órgãos Executivos (Políticos) na ordem dos 70%; uma descida de despesas de representação na ordem dos 39%; mas que não foi compensada pela subida de cerca de 42% na contratação de pessoal a termo; e uma pequena subida de 4 % na rubrica de Pessoal do Quadro, originou uma subida global nas despesas com pessoal de 7%. Em termos de Horas Extras, houve uma diminuição de 19% deste valor, mas o valor de 49.996,06 € no ano 2006, não será exagerado para Horas Extras, quando se entende que trabalho extraordinário, é aquele trabalho tido por “esporádico”?
Aquisição de Bens e Serviços:
Em termos globais houve uma diminuição em cerca de 17%.
Transferências Correntes:
Em termos globais caíram cerca de 24%.
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos:
A aquisição de Bens de Investimento caíram 20%. Pode ser visto como um mau sinal ou um bom sinal. Se o Investimento tiver caído á custa de “MAU INVESTIMENTO”, então foi muito bom, se foi à custa de “BOM INVESTIMENTO” foi muito mau sinal. Mas, como os Fundos Comunitários (QREN) estão em banho de maria, justifica-se este abrandamento.
Transferências de Capital:
Recuaram na ordem dos 52%.
Passivos Financeiros:
Houve um aumento de 80%.
RECEITAS CORRENTES:
As receitas correntes tiveram um diminuição em relação ao ano anterior em cerca de 7%. Sendo responsável por esta queda as seguintes rubricas: - Rendimentos de Propriedade (Parque Eólico), Venda de Bens e Serviços (Venda de água, Serviços Específicos do Município, Loteamentos e Obras, etc.), menos cerca de 19%. Não se percebe como o valor da água tem vindo a diminuir ano após ano?
RECEITAS DE CAPITAL:
As receitas de capital tiveram uma quebra na ordem dos 15%. Foram responsáveis por esta quebra as seguintes rubricas: - As Transferências de Capital pela Administração Central, com menos 38%, as Participações Comunitárias em Proj. co-financiados, que caíram em 39% (Feder menos 68%, FEOGA menos 330 %, LEADER + menos 42%). O valor recebido em Projectos co-financiados foram 562.783,83 €. Se estão recordados da celebre auditoria, havia um valor a receber de Fundos Comunitários superior a 2.000.000 euros. È caso para perguntar aonde estão essas tais verbas? Ou seja, aonde estão 1.500.000 euros?
EMPRÉSTIMOS:
Em 2006 a divida a bancos soma o valor de 5.617.558,70 €. Em relação ao ano anterior houve um aumento de 340.000 euros.
Houve aqui uma diminuição de cerca de 15%, porque alguns empréstimos foram negociados com prazos mais dilatados no tempo, conforme se pode constatar no Mapa de Empréstimos da Prestação de Contas. Esta medida desafogou um pouco a Tesouraria do Município a curto prazo, mas não resolveu o problema. A divida continua no mesmo sitio e por pagar.
ANÁLISE DO DEFICIT:
Em termos de DÈFICIT, as Despesas Correntes diminuíram em cerca de 7% (+ ou – 250.000 euros), mas as Receitas Correntes como também caíram na mesma proporção, o nível do déficit manteve-se semelhante ao relação ao ano de 2005, ou seja, na ordem dos 8%. O que não deixa de ser preocupante esta manutenção do déficit em dois anos consecutivos.
PESSOAL:
A evolução do Pessoal foi de cerca de 4%. Houve um aumento de 5 funcionários ao longo do ano 2006. O peso dos custos de pessoal nas receitas correntes representam 56%. E o peso dos custos do pessoal nas despesas correntes representam 52%. Estes valores começam a ser muito preocupantes para a sustentação da Tesouraria do município. Sabemos que houve uma necessidade de contratar pessoal para as Actividades Não Educativas e também algumas “aberrações” que já não vale a pena comentar mais.
DÍVIDA A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS:
Em 2006 esta divida ronda os 2.900.000 euros, tendo tido um acréscimo de 549.000 euros em relação ao ano anterior.
DESPESAS COM EDUCAÇÃO:
Ficamos muito surpreendidos com o valor suportado pela autarquia com a Educação, um valor superior a 207.000 euros (Prolongamento de horário, Pessoal, Transportes). É um valor que não levanta polémicas, porque vale a pena investir na educação, mas a nossa preocupação assenta na sua sustentabilidade futura.
