sexta-feira, setembro 22, 2006

DÍVIDA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

Fonte Jornal Correio Manhã(...)

A dívida total bruta das autarquias já é superior a oito mil milhões de euros. Só entre Janeiro e Junho deste ano, as câmaras municipais aumentaram o seu endividamento à Banca, segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal, em 83 milhões de euros. Ao que o CM apurou, no final de 2004, o endividamento líquido das câmaras ascendia a seis mil milhões de euros, incluindo dívidas a bancos, fornecedores e sociedades financeiras de ‘leasing’ e ‘factoring’, operações financeiras que têm permitido às autarquias contornar o limite ao endividamento imposto pela ex-ministra das Finanças Ferreira Leite.
No final de 2005, só a dívida total de médio e longo prazos à Banca (não inclui contratos de ‘leasing’ e ‘factoring’) ascendia, segundo a Secretaria de Estado da Administração Local, a quatro mil milhões de euros. Como a dívida das autarquias tem vindo a aumentar, a dívida bruta total deverá ultrapassar os oito mil milhões de euros, apurou o CM.
Com uma dívida desta ordem de grandeza, o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, deixou ontem claro que a venda de créditos futuros “viola o objectivo da solidariedade nacional para cumprir o défice de 4,6 por cento, em 2006”. E reconheceu, à Sic Notícias, que a medida “não é, neste momento, ilegal”, mas vai “agravar o endividamento das autarquias”.Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios, diz que estas palavras são “desajustadas” e “intempestivas”.
Já em Novembro de 2004, o Tribunal de Contas frisava, numa auditoria a 278 câmaras, que “o número de municípios que vem recorrendo a estes contratos de natureza financeira [‘leasing’ e ‘factoring’] está a aumentar, como aumentou também o volume financeiro envolvido, por esta via se contornando a proibição do aumento do endividamento municipal, com a consequente violação dos objectivos de limitação do défice público”. Entre 1 de Julho de 2003 e 31 de Maio de 2004, 103 câmaras tinham feito contratos de locação financeira, num valor total de cerca de 13 milhões de euros. No período anterior, 118 autarquias tinham recorrido a esses contratos, no montante total de quase 16 milhões de euros.
ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS
O presidente da autarquia de Caiscais diz que a cedência de créditos futuros à Banca “é uma operação vulgar de gestão”. António Capucho nega ilegalidade. GAIA E MAIA querem antecipar uma receita de 46 milhões de euros da concessão de electricidade. Maia quer obter três milhões de euros com a renda do Tribunal. A Câmara de SANTARÉM quer obter 20 milhões de euros com a venda de receitas respeitantes à exploração de baixa tensão nos próximos 15 anos.
CÂMARAS COM ENDIVIDAMENTO SUPERIOR A 100%
Lisboa - 362% Presidida por Carmona Rodrigues, a maior câmara municipal do País era também a autarquia mais endividada em Portugal no início deste ano.Porto - 154%. O Porto, apesar de já não ser o segundo maior município do País, é a segunda câmara com o nível de endividamento mais alto no País. Vila Nova de Gaia - 151% Luís Filipe Menezes, presidente da segunda maior autarquia portuguesa, enfrenta também um nível de endividamento alto.
Vila do Conde - 145% Mário Almeida, ex-presidente da Associação Nacional de Municípios, ultrapassa em 45 por cento o nível do endividamento da autarquia.
Outros casos: Loures - 131%Sesimbra - 131%Setúbal - 129% Chamusca - 112% Figueira da Foz - 112%

quinta-feira, setembro 14, 2006

OS TRÊS MOSQUETEIROS




Alguns jovens atletas de futebol do concelho de VN Paiva, decidiram contrariar um velho ditado popular.

Os Santos da casa afinal fazem “MILAGRES”.

Honra seja feita aos atletas Paulo Gomes “Paulinho”, Pedro Rochinha e ao Paulo Pires, que decidiram pegar de frente o “touro” que dá pelo nome de SC Paivense.

Ao que se sabe, estes atletas lançaram um manifesto, denominado "Amigos do Paivense".

Preocupados com o futuro da colectividade, decidiram juntar esforços e fizeram os primeiros contactos com amigos e “colegas da bola”, reuniram com o Sr. Presidente da Câmara, o Sr. Manuel Custódio, que se mostrou disponivel em ajudar naquilo em que é possível e deram um impulso para se conseguir arranjar uma direcção e uma equipa de futebol formada com jogadores do concelho, por forma a dar continuidade a esta colectividade que já leva umas décadas de existência.

O lema deles é parecido com o dos três mosqueteiros, "Um por todos, Todos por um (...) O Paivense não pode acabar”.

Honra seja feita a estes atletas e aos outros todos que já assinaram, cerca de 18 atletas só nos séniors. Alguns deles abdicaram de ordenados “chorudos” e de outras condições de trabalho noutros clubes para jogarem no SC Paivense. É de louvar estes atletas.

Honra também seja feita a outro jovem, Nuno Coutinho que se dispõe a encabeçar a futura direcção do Sport Clube Paivense.

O SC Paivense, tem uma tradição vem vincada no concelho, já ajudou a formar muitos Homens deste concelho e quer continuar a ter esse papel no futuro.

É intenção da suposta direcção dar continuidade às camadas jovens de Infantis e Juniores para garantir o futuro da colectividade.

O Tribuna Laranja passa a bola à Câmara Municipal e que de uma vez por todas veja o SC Paivense com outros olhos e a importância que esta colectividade tem na juventude e nos paivenses em geral.

Chega de utilizar o Paivense para fins politicos e aparecerem na altura das eleições.

É preciso ir mais além.

As promessas têm que sair do papel e cumprirem os programas/promessas eleitorais.

Lembramos que as condições de trabalho que o SC Paivense tem neste momento são de uma colectividade de um país de terceiro mundo. Neste momento o SC Paivense tem uns balneários degradantes, sem as condições mínimas de trabalho. Não podemos esquecer que mais de 60 atletas vão usar os balneários todas os dias.

Neste momento existem balneários no concelho com condições superiores aos do Estádio da Pedralva e que só são usados uma vez por ano, para haver um jogo de solteiros contra casados por ocasião das festas da Freguesia. Os do Estádio da Pedralva, são usados todos os dias durante 9 meses pelo menos no ano.


Sabemos que é promessa deste executivo ver o Paivense com outros olhos e que existe a intenção de fazer melhoramentos profundos no estádio da Pedralva, mas tendo em conta claro está a nossa dimensão.

É preciso incentivar a prática do desporto no concelho. A cultura já teve o seu forte investimento no passado. Agora vamos "acudir" outra àrea - O desporto.

Esperamos que o jogador n.º 13 também apareça para ajudar o SC Paivense a cumprir os seus objectivos e a honrar as Terras do Demo e que saibamos receber com dignidade quem nos visita.

O Tribuna Laranja lança-lhe um repto:

Faça-se sócio do S. C. Paivense, tenha as suas quotas em dia e compre o seu Livre Trânsito.

BOA SORTE PAIVENSE



segunda-feira, setembro 11, 2006

ARBUTUS DO DEMO ACOLHE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE AVES

(Clik na Imagem para ampliar)
O Parque Arbutus do Demo, prepara-se para receber o futuro “Centro de Acolhimento de Aves de Rapina”. Esta iniciativa é pioneira no distrito de Viseu e pretende dinamizar o Parque Arbutus noutras vertentes. O promotor do projecto Miguel Gomes, salientou ao jornal Noticias de Viseu, que o objectivo do Centro de Acolhimento, “é proporcionar às pessoas a possibilidade de observarem aves de presa, a protecção e a preservação ambiental e criar nos mais novos o gosto e interesse pelos espaços verdes. Além disso, será um espaço onde as aves de presa, como águias e falcões, poderão ser vistas a voar livremente. Haverá de igual modo outras naves que poderão ser admiradas em jaulas com o devido tratamento(…) muitas destas aves encontram-se em vias de extinção e irão criar-se as condições certas para que se possa fazer reprodução(…) existe uma dimensão histórica ligada à Cetraria, que consiste em caçar aves de presa, que é uma arte de caça milenar e desconhecida por muitos, embora o objectivo principal seja o de apostar na parte lúdica”.
O projecto encontra-se em apreciação no Instituto de Conservação da Natureza (ICN), onde se aguarda um parecer favorável.

O Tribuna Laranja, congratula-se com o arrojo da iniciativa, que por ser diferente e inédita vai concerteza movimentar o concelho.

domingo, setembro 10, 2006

BARRELAS BTT


Mais um site de divulgação do concelho, tendo como tema de fundo o desporto, nomeadamente o BTT. Parabéns e continuem.


WWW.BARRELASBTT.COM

sexta-feira, setembro 01, 2006

Incentivos das câmaras municipais no interior. E o Município de VN Paiva o que fêz nestes anos para "fixar" as Pessoas?


Fonte: DECO

Antes de comprar casa no interior, informe-se sobre eventuais benefícios. Só a redução no preço do terreno e a isenção de impostos municipais permitem-lhe poupar mais de 7 mil euros.

60 municípios concedem isenção de IMT até final de 2006.

Distrito de Viseu: Lamego, Mangualde, Nelas, Penedono, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tabuaço.

No programa de combate à desertificação criado em 1999, merece destaque uma medida fiscal dirigida a particulares e só regulamentada no final de 2001: isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis para jovens entre 18 e 35 anos, na compra de habitação própria e permanente. Além deste benefício pouco divulgado, alguns municípios aplicam taxas reduzidas de Imposto Municipal sobre Imóveis e incentivam a natalidade, etc. Casa limita benefício Apesar de a lei prever a isenção de IMT aos jovens que comprem casa nos 174 municípios abrangidos pelo programa contra a desertificação, a decisão final cabe a cada câmara. Dos 119 municípios que responderam ao nosso inquérito, 60 declararam não cobrar imposto até ao final do ano. A lista é engrossada por localidades nos distritos de Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Vila Real e Viseu. Para aceder a estas isenções, o valor sobre o qual incide o imposto tem de ser inferior ao preço das habitações de custos controlados (ou casas sociais), acrescido de 50 por cento. Estas são construídas e compradas com o apoio financeiro do Estado que, para tal, concede benefícios fiscais e financiamento bonificado. Obedecem ainda a limites na área bruta, custo de construção e preço de venda. Os valores variam consoante o município e por trimestre, fruto de oscilações no preço da mão-de-obra e dos materiais, etc. Para saber qual o valor, consulte a câmara municipal da área do imóvel. Regra geral, a atribuição das habitações é feita por concursos das câmaras, anunciados nos diários da região, ou cooperativas. Antes de comprar casa, desloque-se até à câmara municipal da área e pergunte quais os benefícios concedidos. Em Serpa e Ferreira do Alentejo (distrito de Beja), por exemplo, nunca ninguém pediu a isenção de IMT. Uma possível explicação é o desconhecimento por falta de divulgação dos benefícios, tarefa que compete às câmaras. O pedido é feito no serviço de finanças da zona do imóvel, onde terá de assinar um documento a declarar não ter aproveitado um benefício idêntico. Comprar terreno e casar Há municípios que recorrem a outros mecanismos para fixar ou aumentar a população. Por exemplo, venda de terrenos para construção a um preço abaixo da média (Portalegre, Santiago do Cacém, Odemira, Viana do Alentejo, Sousel, Arraiolos, Alandroal, Chamusca e Vila de Rei), apoio à recuperação de casas degradadas (Valpaços, Ribeira de Pena, Vila de Rei, Mora e Portalegre) e redução nas taxas de IMI (Tabuaço, Vila Nova de Cerveira, algumas freguesias de Évora e de Loulé). Há municípios mais imaginativos, que atribuem subsídios para promover a natalidade (Boticas, Carrazeda de Ansiães, Vila de Rei e Mora) ou o casamento (Murça e Vila de Rei), cartões de descontos (Alandroal, Borba, Vila Viçosa e Mora), transporte e refeições escolares gratuitas (Ponte de Lima), entre outros. Nem sempre é fácil usufruir de alguns destes benefícios, pelo que convém informar-se sobre os requisitos necessários junto do município em questão. A Câmara Municipal de Aljezur é um bom exemplo: criou o CADE - Centro de Apoio ao Desenvolvimento para auxiliar os particulares e as empresas.

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