TRIBUNA LARANJA

No próximo ano, cada português vai suportar mais 271 euros provenientes de uma maior pressão fiscal. Por mês, isso significa uma despesa adicional de 22,6 euros. Fazendo uma conta simples, chega-se à conclusão que 48% da subida do PIB per capita destina-se a suportar o aumento da carga fiscal.Caso as estimativas do Governo estejam correctas, o PIB português será de 159,7 mil milhões de euros em 2007, o que implica um crescimento nominal de 4,54% face ao valor observado em 2006 (152,8 mil milhões de euros). Em termos de produto por habitante representa uma subida dos 14.377 euros para os 14.939 euros, ou seja, uma variação absoluta de 562 euros (ver tabela ao lado). O ministério das Finanças apresentou um quadro em que a carga fiscal (nomenclatura utilizada pelo ministério de Teixeira dos Santos) sobe dos 54,6 mil milhões de euros, em 2006, para os 57,8 mil milhões, em 2007. Um crescimento nominal de 5,9%, variação superior à apresentada pelo Produto Interno Bruto.Na tabela fornecida pela Administração Pública, a carga fiscal é definida como a soma entre os impostos e prestações efectivas. Na apresentação do Orçamento do Estado à Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento, Teixeira dos Santos defendeu que não se assiste a um acréscimo da carga fiscal, de facto, visto que “o aumento da receita fiscal deve-se à maior eficácia da máquina fiscal e não à subida dos impostos em si”. A oposição, por sua vez, refutou esta visão dando como exemplo a subida no ISP (imposto sobre os combustíveis), no imposto sobre o tabaco e nas taxas de contribuição para o ADSE . Seja como for, em 2007, quase metade do aumento da riqueza por português, em vez de ficar nos seus bolsos, vai directamente para financiamento do Estado. Portanto, dinheiro que poderia ser gasto em consumo, ou em outras actividades estimuladoras do crescimento económico, irá ser absorvido pela Administração Central. Claro que tudo o que representar ganhos no combate à evasão fiscal será sempre positivo. No entanto, esta maior eficácia não deve servir para acomodar futuros aumentos de despesa, mas sim para aliviar a economia do actual nível de impostos.