TRIBUNA LARANJA

Vamos tentar fazer um pequeno resumo do QREN, tendo em conta os programas a que a nossa autarquia se pode candidatar, e que nos achamos mais relevantes, do nosso ponto de vista e tendo sempre como ponto de referência a Região Centro.

A região Centro é integrada no Objectivo Convergência;

Deste modo, a estruturação operacional do QREN é sistematizada através da criação de Programas Operacionais Temáticos e de Programas Operacionais Regionais para as regiões do Continente.

Os Programas Operacionais Regionais do Continente, objecto de co-financiamento comunitário pelo FEDER, são estruturados territorialmente de acordo com as NUTS II.

Os Programas Operacionais Temáticos do período 2007-2013 são os seguintes:

1 - Programa Operacional Temático Factores de Competitividade (FEDER);

Este Programa é constituído por 6 Eixos Prioritários, mais virado para o Sector Empresarial, nas áreas de Investigação e Desenvolvimento, Desenvolvimento Tecnológico, Eficiência e Qualidade, etc.

2 - Programa Operacional Temático Potencial Humano (FSE) Programa Operacional; Este programa vai incidir na valorização do potencial humano, empreendedorismo nomeadamente dos desempregados, promover o conhecimento cientifico, etc.

3 – Programa Operacional de Valorização do Território (FEDER e Fundo de Coesão).

É constituído por 7 eixos prioritários do Programa Operacional de Valorização do Território. Este terceiro programa já tem muito “SUMO” para a autarquia explorar, em especial nos seguintes eixos:

EIXO PRIORITÁRIO I – REDES E EQUIPAMENTOS ESTRUTURANTES NACIONAIS

Aqui a autarquia pode explorar:

As tipologias de intervenção a apoiar no quadro dos serviços urbanos de água e saneamento de águas residuais são as seguintes:
Infra-estruturas em “alta” de abastecimento de água;
Infra-estruturas de “alta e baixa integradas” de abastecimento de água;
Infra-estruturas em “alta”de drenagem e tratamento de águas residuais;
Infra-estruturas de “alta e baixa integradas” de drenagem e tratamento de águas residuais.

EIXO PRIORITÁRIO V – INFRA-ESTRUTURAS NACIONAIS PARA A CONECTIVIDADE E VALORIZAÇÃO TERRITORIAL

Projectos de natureza rodoviária, contemplando a continuação do desenvolvimento de mais alguns Itinerários Principais privilegiando o interior do território, visa-se o aumento da sua competitividade e atractividade potenciando a instalação de novas actividades nas regiões servidas.

EIXO PRIORITÁRIO VI – DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA URBANO NACIONAL

Construção de equipamentos colectivos destinados a completar as redes nacionais, em domínios considerados fundamentais, designadamente:
a) Rede de escolas com Ensino Secundário;
b) Rede nacional de infra-estruturas desportivas.

PRIORIDADES ESTRATÉGICAS PARA A REGIÃO CENTRO:

Regeneração urbana, para melhorar a qualidade de vida e o ambiente urbano;
Qualificação dos centros urbanos para melhorar a oferta de serviços às populações nos domínios da cultura, do desporto, do lazer, etc., procurando ainda potenciar a conciliação entre a vida familiar, profissional e pessoal;
Promoção da cooperação intermunicipal, seja para a realização de investimentos comuns em equipamentos colectivos e em infra-estruturas de diferentes tipos (mobilidade, saneamento básico, etc.), seja para a gestão comum de serviços colectivos, seja ainda para o ordenamento do território, a protecção do meio ambiente e a segurança colectiva.
Acessibilidades à escala local;
Saneamento básico;
Equipamentos de uso colectivo (em áreas como a educação, a saúde, a acção social, etc.)
Protecção de zonas ambientalmente sensíveis (Rio Paiva – Rede Natura) e valorização de recursos específicos da região.

Conclusão das redes (em alta e em baixa) de saneamento básico, de modo a assegurar uma cobertura completa. Esta intervenção deverá incidir em:

Abastecimento de água, realizando a reabilitação e renovação de infraestruturas existentes, bem como a construção de novas infra-estruturas e o estabelecimento de ligações “alta”/”baixa” (assegurando a qualidade das origens de água);
Recolha e tratamento de águas residuais, assegurando a construção de infraestruturas e de redes de drenagem, bem como o estabelecimento de ligações “alta”/”baixa”;
Resíduos sólidos, garantindo a construção de centrais de valorização orgânica e a recolha e reciclagem de resíduos.
Promover a internacionalização da região, divulgando uma imagem de modernidade e dinamismo dos seus territórios, dos seus agentes e das suas instituições, e organizando a participação dos seus actores em redes internacionais;
Acrescentar valor a outras acções de política pública realizadas na região, mediante o estabelecimento de parcerias inter-regionais que assegurem o acesso a informação relacionada com casos exemplares e boas práticas existentes noutras regiões.

EIXOS PRIORITÁRIOS DO PROGRAMA OPERACIONAL DA REGIÃO CENTRO (só fazemos referência aqueles que se podem enquadrar no concelho de VNPaiva):

1 - Competitividade, Inovação e Conhecimento
Criação de micro e pequenas empresas inovadoras;
Intervenções complementares em redes de energia (Unidades Autónomas de Gás e ligação à rede eléctrica de locais de produção de electricidade com base em fontes renováveis);

2 - Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos Mobilidade urbana.

3 - Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais;
Valorização de recursos específicos do território;
Qualificação integrada de espaços sub-regionais (redes de mobilidade, equipamentos e infra-estruturas para a coesão social e territorial);

4 - Protecção e Valorização Ambiental
Prevenção e gestão de riscos naturais e tecnológicos;
Gestão de recursos hídricos;
Gestão activa da Rede Natura e Biodiversidade;
Protecção e valorização de outras zonas sensíveis e qualificação da paisagem;
Estímulo à reciclagem e reutilização de resíduos;

5 - Governação e Capacitação Institucional
Assistência técnica;
Governo electrónico regional e local;
Facilitar a relação das empresas e dos cidadãos com a administração desconcentrada e local;
Promoção institucional da região