quinta-feira, maio 10, 2007

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2006

Tal como no ano passado, aqui fica a nossa análise aos resultados da prestação de contas, tendo em conta os dados fornecidos à Assembleia Municipal e aprovados por esta.
DESPESAS CORRENTES:

Despesas c/ Pessoal:

As despesas com pessoal aumentaram em cerca de 6% no seu todo, apesar de ter havido uma descida nas despesas com pessoal, na rubrica de Titulares de Órgãos Executivos (Políticos) na ordem dos 70%; uma descida de despesas de representação na ordem dos 39%; mas que não foi compensada pela subida de cerca de 42% na contratação de pessoal a termo; e uma pequena subida de 4 % na rubrica de Pessoal do Quadro, originou uma subida global nas despesas com pessoal de 7%. Em termos de Horas Extras, houve uma diminuição de 19% deste valor, mas o valor de 49.996,06 € no ano 2006, não será exagerado para Horas Extras, quando se entende que trabalho extraordinário, é aquele trabalho tido por “esporádico”?

Aquisição de Bens e Serviços:

Em termos globais houve uma diminuição em cerca de 17%.

Transferências Correntes:

Em termos globais caíram cerca de 24%.

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos:

A aquisição de Bens de Investimento caíram 20%. Pode ser visto como um mau sinal ou um bom sinal. Se o Investimento tiver caído á custa de “MAU INVESTIMENTO”, então foi muito bom, se foi à custa de “BOM INVESTIMENTO” foi muito mau sinal. Mas, como os Fundos Comunitários (QREN) estão em banho de maria, justifica-se este abrandamento.

Transferências de Capital:

Recuaram na ordem dos 52%.

Passivos Financeiros:

Houve um aumento de 80%.

RECEITAS CORRENTES:

As receitas correntes tiveram um diminuição em relação ao ano anterior em cerca de 7%. Sendo responsável por esta queda as seguintes rubricas: - Rendimentos de Propriedade (Parque Eólico), Venda de Bens e Serviços (Venda de água, Serviços Específicos do Município, Loteamentos e Obras, etc.), menos cerca de 19%. Não se percebe como o valor da água tem vindo a diminuir ano após ano?

RECEITAS DE CAPITAL:

As receitas de capital tiveram uma quebra na ordem dos 15%. Foram responsáveis por esta quebra as seguintes rubricas: - As Transferências de Capital pela Administração Central, com menos 38%, as Participações Comunitárias em Proj. co-financiados, que caíram em 39% (Feder menos 68%, FEOGA menos 330 %, LEADER + menos 42%). O valor recebido em Projectos co-financiados foram 562.783,83 €. Se estão recordados da celebre auditoria, havia um valor a receber de Fundos Comunitários superior a 2.000.000 euros. È caso para perguntar aonde estão essas tais verbas? Ou seja, aonde estão 1.500.000 euros?


EMPRÉSTIMOS:

Em 2006 a divida a bancos soma o valor de 5.617.558,70 €. Em relação ao ano anterior houve um aumento de 340.000 euros.
Houve aqui uma diminuição de cerca de 15%, porque alguns empréstimos foram negociados com prazos mais dilatados no tempo, conforme se pode constatar no Mapa de Empréstimos da Prestação de Contas. Esta medida desafogou um pouco a Tesouraria do Município a curto prazo, mas não resolveu o problema. A divida continua no mesmo sitio e por pagar.

ANÁLISE DO DEFICIT:

Em termos de DÈFICIT, as Despesas Correntes diminuíram em cerca de 7% (+ ou – 250.000 euros), mas as Receitas Correntes como também caíram na mesma proporção, o nível do déficit manteve-se semelhante ao relação ao ano de 2005, ou seja, na ordem dos 8%. O que não deixa de ser preocupante esta manutenção do déficit em dois anos consecutivos.

PESSOAL:

A evolução do Pessoal foi de cerca de 4%. Houve um aumento de 5 funcionários ao longo do ano 2006. O peso dos custos de pessoal nas receitas correntes representam 56%. E o peso dos custos do pessoal nas despesas correntes representam 52%. Estes valores começam a ser muito preocupantes para a sustentação da Tesouraria do município. Sabemos que houve uma necessidade de contratar pessoal para as Actividades Não Educativas e também algumas “aberrações” que já não vale a pena comentar mais.

DÍVIDA A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS:

Em 2006 esta divida ronda os 2.900.000 euros, tendo tido um acréscimo de 549.000 euros em relação ao ano anterior.

DESPESAS COM EDUCAÇÃO:

Ficamos muito surpreendidos com o valor suportado pela autarquia com a Educação, um valor superior a 207.000 euros (Prolongamento de horário, Pessoal, Transportes). É um valor que não levanta polémicas, porque vale a pena investir na educação, mas a nossa preocupação assenta na sua sustentabilidade futura.


Comments:
Existe aqui alguma coisa que não estou a compreender. Como é possível haver um vereador, dois acessores, secretária e os custos serem inferiores a 70%. Não compreendo e gostaria que me explicassem. Gostaria também que me explicassem como é que a divida a fornecedores pode ter chegado aos valores que estão aqui a afirmar de 2.900.000. Por último como é que uma auditoria vem dizer que vão entrar cerca de 2.000.000 de fundos comunitários e depois vem-se a ver que não entram.
Se me pudessem esclarecer agradecia. Obrigado.
 
Vamos tentar dar a nossa explicação a estas questões. No anterior executivo, havia na rubrica de Titulares de Órgãos Executivos, 2 vereadores a tempo inteiro e um chefe de gabinete.
No actual executivo, existe 1 vereador a meio-tempo, 1 chefe de gabinete, 1 secretária e 1 assessora. Acontece que a Secretária e a Assessora, não entraram logo em 1 de Janeiro de 2006, e por isso os seus custos ainda não estão reflectidos na sua totalidade e existe este diferencial de 70%. Mas, mesmo que tivessem entrado a 1 de Janeiro, o actual executivo é sempre mais barato que o anterior executivo. Na prestação de contas de 2007 já vamos saber o seu custo real.
Quanto à divida a fornecedores ser de 2.900.000 euros. É aquilo que já tínhamos dito em outras alturas, obras e despesas de fim de mandato a caírem em 2006, depois no ano de 2006 não houve travão pelo actual executivo para parar alguns “excessos”, e assim sendo o “palheiro” da divida aumentou para os actuais valores.
Quanto aos valores apresentados pela auditoria, de que havia cerca de 2.000.000 euros para entrar em Fundos Comunitários, foi o que se viu e o que dissemos na altura. Sempre dissemos que não era verdade e que os valores nunca ultrapassariam os 750.000 euros (entraram pouco mais de 500.000 euros segundo a prestação de contas de 2006). Somos da opinião, de que esta empresa de auditoria deveria ser chamada a repor o dinheiro, por nos ter enganado e ter feito um trabalho da “treta”. A contabilidade dos municípios tem especiosidades que as empresas não têm. As empresas não têm, uma contabilidade orçamental, regras previsionais, vários controlos (Ex.Tribunal de Contas). Logo quem não estiver dentro da Gestão Autárquica, não vai perceber como funciona a “máquina”, que não é assim tão fácil, como se pode julgar.
 
Enviar um comentário



<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?

Free counter and web stats